1. Identificação do Titular
A loja online KANTO151 é propriedade de:
- Nome: Tiago Lay Alves
- NIF: 258322063
- Sede: Rua da Belavista 174, 1ºesq nº6, 4950-283, Monção
- Email de contacto: oteukanto@outlook.com
- Website: www.oteukanto.pt
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da loja online KANTO151, bem como as condições de compra e venda de produtos disponibilizados através do website.
3. Produtos
A KANTO51 dedica-se à venda de artigos de coleção e merchandising, incluindo:
- Produtos oficiais Pokémon (merchandising e Pokémon TCG)
- Figuras colecionáveis Funko Pop
- Artigos MINISO e POPMART
- Cartas de jogo One Piece TCG
- Merchandising do universo Studio Ghibli
- Merchandising Disney e cartas de jogo Lorcana Disney
4. Processo de Compra
- O cliente deve selecionar os artigos desejados e adicioná-los ao carrinho.
- Após a confirmação do pedido e conclusão do pagamento, o cliente recebe um e-mail de confirmação com os detalhes da encomenda.
- As encomendas só são processadas após confirmação de pagamento.
5. Prazos de Processamento e Entrega
- O processamento da encomenda é efetuado no prazo de 1 a 3 dias úteis após confirmação do pagamento.
- Portugal Continental: 2 a 4 dias úteis após expedição.
- Açores e Madeira: 5 a 7 dias úteis após expedição.
- Envios internacionais: prazos variáveis, informados no checkout.
- Em caso de rutura de stock ou atraso excecional, o cliente será informado por e-mail.
6. Custos de Envio
- Os custos de envio são apresentados no checkout antes da conclusão da compra.
- Promoções de envio gratuito podem ser aplicadas em determinadas condições.
7. Formas de Pagamento
A KANTO151 aceita os seguintes métodos de pagamento:
- MB Way
- Referência Multibanco
- Cartão de crédito/débito
8. Trocas e Devoluções
- O cliente dispõe de 14 dias após receção da encomenda para proceder à devolução ou troca, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014.
- Atenção: só serão aceites devoluções de produtos selados e não abertos, em perfeitas condições, completos e na embalagem original.
- Produtos abertos, violados ou danificados não são aceites para devolução.
- Em caso de defeito de fabrico, a responsabilidade é do fabricante. A KANTO151 não pode garantir substituição direta.
- Em caso de devolução aceite, será emitido crédito em loja, correspondente ao valor do artigo devolvido.
- O crédito terá validade de 6 meses e não poderá ser convertido em dinheiro.
- Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em situações de erro da KANTO151.
9. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Entidade de Resolução de Litígios:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.cniacc.pt
Pode ainda consultar a lista completa de entidades de resolução alternativa de litígios em: https://www.consumidor.gov.pt.
10. Proteção de Dados
- Os dados pessoais recolhidos pela KANTO151 destinam-se apenas ao processamento de encomendas, faturação e comunicação com o cliente.
- O cliente tem direito a aceder, retificar ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, bastando para isso contactar via email: info@oteukanto.pt
- Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
11. Disposições Finais
- A KANTO151 reserva-se no direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo aplicáveis os que estiverem em vigor à data da compra.
- A utilização do website implica a aceitação integral destes Termos e Condições.